Relator dá aval para cassação de Demóstenes

(por quê nós temos que votar em público,empregar este tipo de gente,e na hora de por eles pra correr tem que ser em secreto?!!!Absurdo!!!!)

Humberto Costa (PT-PE) apresentou nesta quinta seu parecer preliminar sobre o caso. Abertura de processo no Conselho de Ética está marcada para terça

 

Senador Humberto Costa, relator da representação contra Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Conselho de Ética (Dida Sampaio/AE)

O senador Humberto Costa (PT-PE), relator da representação contra o Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Conselho de Ética, apresenta neste momento parecer favorável à abertura de processo disciplinar contra o colega por quebra de decoro parlamentar. O petista baseia sua posição em seis pontos que demonstrariam a culpa do ex-integrante do DEM. Três deles dizem respeito à conduta do senador: Demóstenes sabia das atividades criminosas do contraventor Carlinhos Cachoeira, atuou em defesa dos interesses da quadrilha no Congresso e quebrou novamente o decoro ao mentir em plenário, quando disse que não sabia da ligação de Cachoeira com o crime.

Outros três itens dizem respeito ao recebimento de vantagens indevidas: Demóstenes ganhou do contraventor um presente de casamento no valor de 30 000 reais, recebeu de Cachoeira um aparelho Nextel habilitado no exterior e ainda utilizou uma aeronave providenciada pelo contraventor. Humberto Costa lembrou que, para a admissibilidade do processo, são necessários apenas indícios. "O próprio representado constrói o norte da admissibilidade desta representação, ao solicitar, no mérito, a produção de diversas provas que, a toda evidência, só podem ser realizadas no curso do processo disciplinar", diz ele.

Humberto Costa fez um histórico da atuação do parlamentar e resgatou discursos de Demóstenes para mostrar como ele usou o mandato para defender a legalização do jogo no Brasil: "O senador Demóstenes Torres, diferentemente do que ora afirma, possui posição favorável à legalização dos jogos de azar. Não se trata de conjecturas ou interpretações, é o que está literalmente escrito".

Preliminares - Além de dar sinal verde, no mérito, para as acusações contra o senador goiano, Humberto Costa também rejeitou pedidos preliminares apresentados pela defesa de Demóstenes, que pedia o arquivamento do processo e alegava que as provas da operação Monte Carlo contra ele são ilegais. "Os pedidos preliminares de suspensão do processo formulados pelo requerido (...) são manifestamente incabíveis", diz o parecer do petista. "Intencionalmente não usei as matérias jornalísticas e o conteúdo de gravação de processos que cursam sob segredo de Justiça no Supremo Tribunal Federal, para que ninguém viesse questionar o relatório", afirmou Costa.

O petista, entretanto, usa um artifício curioso para aproveitar em seu relatório, objetos das escutas obtidas pela Polícia Federal e divulgadas pelos meios de comunicação. "Embora, como já anteriormente declarado, este relatório não adote as matérias divulgadas na mídia como elementos de comprovação de conduta – mesmo porque, também como já salientado, não se está tratando de matéria de prova – não há como afastar o fato de que a voz do senador é perfeitamente reconhecível nas conversações trazidas a público".

A representação contra Demóstenes foi apresentada pelo PSOL, que pede a cassação do parlamentar. O senador foi flagrado em ao menos 298 conversas telefônicas com Cachoeira. Nos diálogos, interceptados pela Polícia Federal, ele atua como uma espécie de sócio da quadrilha comandada pelo contraventor.

O senador goiano não compareceu à reunião do Conselho de Ética nesta quinta-feira. O advogado dele, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, esteve presente e voltou a questionar a validade das gravações que incriminam o senador: ele alega que elas exigiriam uma autorização do Supremo Tribunal Federal, já que o parlamentar tem foro privilegiado. "Entendo que se uma prova é ilegal, não pode ser usada em nenhuma instância", disse Kakay à imprensa.

Após a leitura do relatório, o representante de Demóstenes também afirmou que o voto de Humberto Costa extrapola os questionamentos apresentados pelo PSOL e pediu um prazo extra para defesa antes da abertura do processo: "Eu solicito que seja dado cinco dias de prazo para que eu possa me manifestar sobre esse voto, que não trata do cerne da representação. Eu jamais conversei com o senador sobre 80% desse voto que está aqui", disse Kakay. O pedido foi negado pelo presidente do colegiado, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). ´"É preciso distinguir com competência a missão do poder Judiciário da missão do Conselho de Ética, e por isso alguns preciosismos jurídicos podem ser dispensados", concordou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

Rito - O parecer apresentado por Humberto Costa nesta quarta-feira é preliminar. Na próxima terça, o Conselho de Ética decidirá se acata a sugestão do relator. Só aí o processo de cassação estaria oficialmente aberto. Demóstenes teria um prazo de três dias úteis para apresentar sua defesa final (a defesa prévia foi entregue na semana passada), e depois o conselho daria a última palavra sobre o caso.

Se a decisão for favorável à cassação, como tudo indica, o processo seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Tanto no Conselho de Ética quanto na comissão, a votação é aberta. Se aprovada na CCJ, a matéria seguirá para o plenário, que decidirá o futuro de Demóstenes em votação secreta.